O que é?
O Certificado de Procedência é um documento utilizado para identificar o local onde a mercadoria foi desembaraçada e embarcada para o país importador. Sua finalidade é atestar a procedência da mercadoria no processo de exportação.
Trata-se de um certificado de natureza não preferencial, emitido para empresas exportadoras com o objetivo de comprovar às autoridades aduaneiras o local de procedência das mercadorias declaradas.
Quando emitir?
O Certificado de Procedência deve ser emitido sempre que houver necessidade de comprovar à aduana do país importador o local de procedência da mercadoria exportada.
Por exemplo: uma mercadoria de origem chinesa que esteja no Brasil e seja exportada para os Estados Unidos poderá ter um Certificado de Procedência emitido com procedência brasileira, considerando que o desembaraço e embarque ocorreram no Brasil.
Como emitir?
A emissão do Certificado de Procedência é realizada de forma digital, por meio do Sistema COD:
- Acesse o Sistema COD
- Realize o cadastro da empresa
- Emita o documento conforme a fatura comercial
Importante: o Certificado de Procedência é emitido com base no número da fatura comercial. Portanto, para cada nova fatura, será necessária a emissão de um novo certificado.